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Entrada em vigor marcação UKCA

Entrada en vigor marcado UKCA

Na Emuca sempre zelámos pelo correcto cumprimento de acordo com a legislação vigente, e sabemos igualmente da importância do mercado do Reino Unido para os nossos clientes. É por essa razão que estamos a trabalhar em adequar os nossos produtos com o único objetivo de favorecer o cumprimento da nova legislação e fortalecer a confiança com os nossos clientes.

Com fecha de 1 de Janeiro de 2021, o Reino Unido deixou de formar parte da UE, no entanto, os requisitos essenciais do Reino Unido e os procedimentos de avaliação de conformidade, assim como as normas, são na maioria dos casos os mesmos que os do processo de conformidade da UE para a obtenção da marcação CE.

Quais são as principais diferenças dentro do procedimento de conformidade após o Brexit?

Fundamentalmente e por agora, trata-se da marcação de avaliação de conformidade do Reino Unido ou marcação UKCA.

O governo do Reino Unido concedeu um período de graça para permitir aos fabricantes de produtos eléctricos prepararem-se para os novos requisitos. Dentro deste período, é possível comercializar o produto no Reino Unido utilizando a marcação CE na maioria dos casos. Em primeira instância este período finalizaria o dia 1 de Janeiro de 2022, no entanto, o passado 24 de agosto de 2021, o Governo britânico decidiu pospor a data de entrada em vigor da marcação UKCA obrigatória até o dia 1 de Janeiro de 2023, dando assim às empresas um ano mais para adaptar-se à legislação britânica em comparação com as indicações iniciais.

Cabe destacar que os produtos que levem tanto a marca CE como a marcação UKCA, cumprem com os requisitos da UE e os requisitos do Reino Unido, respectivamente. Portanto a marca UKCA só é válida em Inglaterra, Escócia e Gales e não pode utilizar-se em absoluto no mercado da Irlanda do Norte. Em detrimento, na Irlanda do Norte utilizar-se a marca CE ou a marca UK(NI).

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